INC 983/2003 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/10/2003

Ementa
Sugere ao Ministério da Fazenda a confecção de cédulas que possam ser identificadas por deficientes visuais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
17/10/2003 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/03/2004 1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 892/2004.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação pelo Deputado Rogério Teófilo (PPS-AL). Inteiro teor
17/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor
  • Encaminhada à CCP.
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
17/10/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à 1SECM.
20/10/2003

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
21/10/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/10/2003.
24/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, José Dirceu, através do OF 2923/03 .
11/03/2004

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • AV 223-Supar/C.Civil, de 10.03.04, que encaminha o AV. 14, de 29.01.04, do Ministério da Fazenda, com esclarecimentos.
17/03/2004

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 892/2004.
16/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Mem. 305