Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 2128/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João Caldas - PL/AL

Apresentação
01/10/2003

Ementa
Revoga e altera redação de dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e dá outras providências.

Dados Complementares:
Proibe o transporte de passageiro em motocicleta, motoneta e ciclomotor.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
31/10/2003 Arquive-se a proposição, tendo em vista o deferimento do Requerimento de retirada n.º 1291/03. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquive-se a proposição, tendo em vista o deferimento do Requerimento de retirada n.º 1291/03. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/10/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado João Caldas (PL-AL). Inteiro teor
15/10/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado João Caldas (PL-AL). Inteiro teor
28/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido Requerimento nº 1291/03, do Dep João Caldas, solicitando a retirada deste Projeto.
31/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquive-se a proposição, tendo em vista o deferimento do Requerimento de retirada n.º 1291/03. Publique-se. Inteiro teor
  • Encaminhado à CCP.
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
31/10/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebimento pela CCP.
03/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 04 11 03 PÁG 58598 COL 01. Inteiro teor
07/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia nº 84/03
  Versões para impressão