Data de Apresentação: 01/06/2015

Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Proposição Originária: PLC-24/2016  

Situação: MESA: Transformado em Norma Jurídica.

Ementa: Eleva o Rodeio, bem como suas manifestações artístico-culturais, à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Indexação: Rodeio, manifestação cultural, patrimônio cultural, patrimônio imaterial, Brasil.

Despacho:
10/6/2015 - Apense-se à(ao) PL-1554/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

   CCJC (CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA)

       PARF 1 CCJC (Parecer de Comissão para Redação Final) - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Legislação Citada

Emendas

   CCULT (CULTURA)

       EMC-A 1 CCULT (Emenda Adotada pela Comissão) - Comissão de Cultura
       EMC-A 2 CCULT (Emenda Adotada pela Comissão) - Comissão de Cultura
       EMC-A 3 CCULT (Emenda Adotada pela Comissão) - Comissão de Cultura
       EMC-A 4 CCULT (Emenda Adotada pela Comissão) - Comissão de Cultura

Pareceres, Votos e Redação Final

   CCJC (CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA)

       RDF 1 CCJC (Redação Final) - Luiz Couto

Substitutivos

   CCJC (CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA)

       SBT-A 1 CCJC (Substitutivo adotado pela Comissão) - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Histórico Inteiro Teor (Versões, Publicações e Erratas)

   PLEN (PLEN )

       Versão 0 (Projeto de Lei) - Capitão Augusto

Última Ação:

Data  
29/11/2016 -  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) -  Transformado na Lei Ordinária 13364/2016. DOU 30/11/16 PÁG 01 COL 03.

Andamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data  
1/6/2015 PLENÁRIO  (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1767/2015, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Eleva o Rodeio, bem como suas manifestações artístico-culturais, à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil".(íntegra)
10/6/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1554/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária(íntegra)
11/6/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/15, PÁG 273 COL 01.(publicação)
12/6/2015 Comissão de Cultura  (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
16/9/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1554/2015
3/3/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Desapensação automática do PL 1.554/2015, principal, em face de seu arquivamento, nos termos do artigo 133 do RICD.
3/3/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Ofício SGM-P 218/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
4/3/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Encaminhado à CCP
7/3/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
3/5/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
3/5/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).(íntegra)
10/5/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC)
Aprovada a Redação Final.
17/5/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 38/16/PS-GSE.(íntegra)
8/11/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Recebimento do Ofício nº 1.271/2016 (SF) comunicando remessa à sanção.
29/11/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 13364/2016. DOU 30/11/16 PÁG 01 COL 03.
2/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Recebimento do Ofício nº 1.359 /2016 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.