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REQ 1237/2015 => PL 1189/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Felipe Maia - DEM/RN

Apresentação
31/03/2015

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 130/2007, PLP 414/2014, PL 6699/2013, PL 2024/2011, PL 6785/2010, PLP 525/2009 e PLP 90/2007. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7802/2014, PL 7054/2010, PL 5005/2009, PEC 317/2008 e PL 1189/2007, porquanto as proposições não foram arquivadas; INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 6292/2009, porque foi retirado pelo Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2195/2011, PL 2196/2011, PL 5486/2009, PL 6130/2009 e PL 3448/2008, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7738/2010, PL 5797/2009, PL 3345/2008 e PL 2192/2007, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1237/2015, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
31/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 130/2007, PLP 414/2014, PL 6699/2013, PL 2024/2011, PL 6785/2010, PLP 525/2009 e PLP 90/2007. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7802/2014, PL 7054/2010, PL 5005/2009, PEC 317/2008 e PL 1189/2007, porquanto as proposições não foram arquivadas; INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 6292/2009, porque foi retirado pelo Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2195/2011, PL 2196/2011, PL 5486/2009, PL 6130/2009 e PL 3448/2008, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7738/2010, PL 5797/2009, PL 3345/2008 e PL 2192/2007, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
31/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 01/04/2015
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