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PRC 42/2003 Inteiro teor
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

Autor
Gilmar Machado - PT/MG

Apresentação
13/05/2003

Ementa
Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-África.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/05/2003 DESPACHO INICIAL À MESA . Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2004 Plenário ( PLEN )
Promulgada a Resolução nº 21, de 2004.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG). Inteiro teor
21/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

23/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento pela MESA.
26/05/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/05/2003 PÁG 23126 COL 02. Inteiro teor
27/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
05/06/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
05/06/2003

Mesa Diretora ( MESA ) - 08:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
09/07/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA MESA, PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PRC 42-A/03 DCD de 10/07/2003 PÁG 32251 COL 02. Inteiro teor
17/02/2004

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único.
  • Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
25/03/2004

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovada a Emenda adotada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
  • Aprovado o Projeto de Resolução nº 42, de 2003.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). (PRC 42-B/03).
    DCD 26 03 0-4 PÁG 12950 COL 02. Inteiro teor
  • Promulgada a Resolução nº 21, de 2004.
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Sessões e Reuniões
  • 25/03/2004 - 14h00

    Plenário

    Sessão - Deliberativa

  • 17/02/2004 - 14h00

    Plenário

    Sessão - Deliberativa

  • 05/06/2003 - 08h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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