Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico,Educação, Cultura e Desporto,Finanças e Tributação (Art. 54) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24, II

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Recebimento pela CSPCCOVN.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Perpétua Almeida

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Devolução de Vista (Dep. Antonio Carlos Biscaia, Dep. Arnaldo Faria de Sá e Dep. Reginaldo Germano).

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico publicado no DCD de 14/08/03 PÁG 38602 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Humberto Michiles (PL-AM)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Humberto Michiles (PL-AM)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Severiano Alves.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Parecer do Relator, Dep. Humberto Michiles (PL-AM), pela aprovação deste, com a emenda modificativa aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e a emenda aditiva apresentada em anexo. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CEC) nº 113/2005.
• Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Proposição recebida para publicação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 157 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-443/2007.
  DCD de 28 04 07 PÁG 19788 COL 01. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/05/2007)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Carlos Melles Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Carlos Melles, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-575/2011.
  DCD de 03/03/11 PÁG 10392 COL 02. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 425/2015, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Afonso Florence, para atualização da legislação orçamentária.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebido o Informativo da CONOF. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CFT, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas das Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e de Educação e Cultura. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolução à CCP