PL 1095/2019

Projeto de Lei

Sessões e Reuniões

Sessões e Reuniões de 1 a 3 de 3 encontrados

Data e hora Origem Descrição Links
17/12/2019 - 17h01 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária
17/12/2019 - 15h30 Comissão PL109519 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime" - Reunião Deliberativa Ordinária
16/12/2019 - 19h00 Comissão PL109519 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime" - Reunião Deliberativa Extraordinária
  • Anterior
  • Próxima
  • 1