PL 1095/2019
Projeto de LeiSessões e Reuniões
Sessões e Reuniões de 1 a 3 de 3 encontrados
Data e hora | Origem | Descrição | Links |
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17/12/2019 - 17h01 | Plenário | PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária | |
17/12/2019 - 15h30 | Comissão | PL109519 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime" - Reunião Deliberativa Ordinária | |
16/12/2019 - 19h00 | Comissão | PL109519 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime" - Reunião Deliberativa Extraordinária |
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