| REQ 1947/2015 => PL 1292/1995
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Requerimento de Desapensação |
26/05/2015 |
Betinho Gomes |
Requer a desapensação da proposição PL 460/2015 apensada à proposição PL 1292/1995.
Inteiro teor
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| REQ 9364/2018 => PL 460/2015
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Requerimento |
12/12/2018 |
Samuel Moreira |
Requer a coautoria das proposições listadas abaixo.
Inteiro teor
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| REQ 217/2019 => PL 5163/2013
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
06/02/2019 |
Samuel Moreira |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 2458/2019
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
19/09/2019 |
Samuel Moreira |
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 460 de 2015, que "acrescenta o art. 17-A ao Capítulo V da Lei n.º 12.846, de 1º de agosto de 2013, o qual dispõe sobre acordo de leniência".
Inteiro teor
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