PL 8186/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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MSC 189/2018 MESA => PL 8186/2014 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 17/04/2018 | Poder Executivo | Comunica a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo". Restitui para o arquivo do Congresso Nacional dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018. Inteiro teor |