PL 8186/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 189/2018 MESA => PL 8186/2014 Mensagem de Restituição de Autógrafos 17/04/2018 Poder Executivo Comunica a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo". Restitui para o arquivo do Congresso Nacional dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018. Inteiro teor