PL 6081/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2126/2015 => PL 6081/2013 | Requerimento de Retirada de Proposição | 11/06/2015 | Danrlei de Deus Hinterholz | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.081, do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz, de 2013, que "Altera o artigo 90-F da Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1.998, e dá outras providências". Inteiro teor |