PL 5141/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 2933/2015 => PL 5141/2013 | Requerimento de Redistribuição | 04/09/2015 | Julio Lopes | Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 5141/2013, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito Inteiro teor |
REQ 1145/2019 => PL 5141/2013 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 10/04/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nºs 5.141, de 2013; 2.553, de 2015; e 2.627, de 2015. Inteiro teor |