PL 4574/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 122/2019 CCJC Requerimento de Audiência Pública 22/10/2019 Enrico Misasi Requer que sejam convidados a participar em audiência pública representantes das entidades que especifica. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9346/2018 => PL 4574/2012 Requerimento de Apensação 12/12/2018 Sergio Zveiter Requer que o Projeto de Lei nº 2/2015 seja apensado ao Projeto de Lei nº 4.574/2012, para tramitação conjunta por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
REQ 9359/2018 => PL 4574/2012 Requerimento de Apensação 12/12/2018 Alessandro Molon Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 2/2015 ao Projeto de Lei nº 4574/2012. Inteiro teor
REQ 2772/2019 Requerimento de Redistribuição 23/10/2019 Vinicius Poit Requer a revisão do despacho inicial proferido no PL 4.574/2012, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprecie o mérito dessa proposição. Inteiro teor