PL 3402/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 143/2012 CREDN => PL 3402/2012 | Requerimento | 02/05/2012 | Hugo Motta | Requer, ouvida a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, com a finalidade de redistribuir o Projeto de Lei nº 3.402, de 2012. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 539/2015 => PL 844/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 11/02/2015 | Arthur Oliveira Maia | Requer o desarquivamento de Proposições. Inteiro teor |
| REQ 652/2019 => PL 844/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 27/02/2019 | Arthur Oliveira Maia | Requer o desarquivamento de Proposições. Inteiro teor |