PL 2025/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 302/2014 CFT => PL 2025/2011 | Requerimento | 08/05/2014 | Osmar Júnior | Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 2.025 de 2011, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para possibilitar a concessão do benefício de seguro-desemprego ao pescador artesanal quando ocorrer a interdição da área de pesca ou outra situação que impeça a atividade pesqueira." Inteiro teor |
REQ 255/2016 CFT => PL 2025/2011 | Requerimento | 20/09/2016 | Pauderney Avelino | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.025, de 2011. Inteiro teor |