PL 1902/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2916/2015 => PL 1902/2011 | Requerimento de Redistribuição | 03/09/2015 | Eli Corrêa Filho | Requer revisão do despacho aposto ao PL nº 1.902/2011, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Defesa do Consumidor - CDC, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões. Inteiro teor |
| REQ 3001/2015 => PL 1902/2011 | Requerimento de Redistribuição | 10/09/2015 | Bilac Pinto | Requer revisão do despacho aposto ao PL nº 1.902/2011, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTIC, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões Inteiro teor |