PL 371/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9886/2014 => PL 371/2011 Requerimento de Apensação 02/04/2014 Luiz Carlos Hauly Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 7.156, de 2014 e 371, de 2011. Inteiro teor
REQ 10472/2014 => PL 371/2011 Requerimento de Redistribuição 01/07/2014 Guilherme Campos Requer revisão de despacho do Projeto de Lei nº 371, de 2011, para de modo a possibilitar a análise de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com base na decisão da Presidência ao Requerimento nº Requerimento nº 10.311, de 2014 Inteiro teor
REQ 3506/2015 => PL 371/2011 Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário 10/11/2015 Júlio Delgado Requer que o Projeto de Lei nº 371, de 2011, seja remetido à Comissão seguinte, nos termos regimentais apontados. Inteiro teor
REQ 5335/2016 => PL 371/2011 Requerimento de Redistribuição 11/10/2016 Lucas Vergilio Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 371, de 2011. Inteiro teor