PL 5278/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 227/2011 => PL 464/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Alice Portugal Requer o desarquivamento das proposições que especifica. Inteiro teor
REQ 540/2015 => PL 5278/2009 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 11/02/2015 Alice Portugal Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera. Inteiro teor