PL 5718/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 172/2005 CCJC => PL 5718/2001 | Requerimento | 07/06/2005 | Luiz Couto | Requer que seja solicitada a revisão do despacho do Presidente da Câmara dos Deputados que distribuiu o Projeto de Lei no 5.718, de 2001, para apreciação pelas Comissões a fim de que esta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania possa se manifestar também quanto ao respectivo mérito nos termos regimentais. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3153/2005 => PL 5718/2001 | Requerimento de Redistribuição | 11/08/2005 | Antonio Carlos Biscaia-Pres.da CCJC | Requer revisão de despacho para incluir análise de mérito Inteiro teor |
| REQ 383/2011 => PEC 10/1999 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 15/02/2011 | Raimundo Gomes de Matos | Requer o desarquivamento de Proposições Inteiro teor |
| REQ 499/2015 => PL 2121/1999 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 11/02/2015 | Raimundo Gomes de Matos | Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor |