PL 2289/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 603/2011 => PL 522/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 01/03/2011 Beto Faro REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES Inteiro teor
REQ 639/2011 => PL 2051/1996 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 02/03/2011 Claudio Cajado Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 5661/2012 => PL 2289/2007 Requerimento de Apensação 03/07/2012 Valmir Assunção Requer a apensação do PL N.º 4.059/2012 ao PL N.º 2.289/2007, que regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências. Inteiro teor