PL 1375/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 79/2023 CFT | Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | 20/11/2023 | Laura Carneiro | Requeiro seja encaminhado o Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações: Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 1.375/2007 e do Substitutivo da adotado da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |
| REQ 80/2023 CFT | Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | 20/11/2023 | Laura Carneiro | Requeiro seja encaminhado o Senhor Ministro de Estado do Turismo, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações: Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 1.375/2007 e do Substitutivo da adotado da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 25/2011 => PL 562/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2011 | Otavio Leite | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artº105 do Regimento Interno, o desarquivamento dos seguintes Projetos de Lei de minha autoria: Inteiro teor |
| REQ 1193/2011 => PL 1375/2007 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 07/04/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Requer a reconstituição do PL nº 1.375/07 de autoria do Sr. Otávio Leite. Inteiro teor |
| REQ 550/2015 => PL 1375/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 11/02/2015 | Otavio Leite | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 9336/2018 => PL 1375/2007 | Requerimento | 11/12/2018 | Herculano Passos | Requer a coautoria das proposições listadas abaixo. Inteiro teor |
| REQ 112/2019 => PL 1375/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2019 | Herculano Passos | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 235/2019 => PL 1375/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 06/02/2019 | Carlos Zarattini | Requerimento de Desarquivamento de Proposições Inteiro teor |
| REQ 457/2019 => PL 1375/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 14/02/2019 | Lídice da Mata | Requer desarquivamento de proposição (PL-1375/2007). Inteiro teor |