REQ 2394/2008 => PL 313/2007
|
Requerimento de Desapensação |
06/03/2008 |
Henrique Afonso |
Requer o desapensamento do Projeto de Lei n.º2464/2007, apensado ao Projeto de Lei n.º 313/2007
Inteiro teor
|
REQ 2719/2008 => PL 313/2007
|
Requerimento de Desapensação |
14/05/2008 |
Luiz Bassuma |
Solicita desapensar o PL 1.413/2007 do PL 313/2007.
Inteiro teor
|
REQ 3336/2008 => PL 313/2007
|
Requerimento de Redistribuição |
11/11/2008 |
Miguel Martini |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 313, de 2007, para que seja incluída a Comissão de Educação e Cultura.
Inteiro teor
|
REQ 294/2011 => PL 313/2007
|
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2011 |
Maurício Trindade |
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Inteiro teor
|
REQ 2031/2015 => PL 313/2007
|
Requerimento de Desapensação |
01/06/2015 |
Jean Wyllys |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 882, de 2015, do conjunto de proposições encabeçadas pelo Projeto de Lei nº 313, de 2007.
Inteiro teor
|
REQ 8796/2018 => PL 14/1999
|
Requerimento de Reconstituição de proposição |
06/06/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
|
REQ 2909/2019
|
Requerimento de Apensação |
06/11/2019 |
Diego Garcia |
Matéria correlata/identidade de objetos, art.142, caput, RICD. Solicito a apensação do PL nº 5899/2009 ao PL 313/2007.
Inteiro teor
|
REQ 1145/2023
|
Requerimento de Redistribuição |
12/04/2023 |
Comissão de Saúde |
Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).
Inteiro teor
|