PL 313/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 147/2021 CCJC Requerimento 31/08/2021 Rafael Motta Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater sobre a obrigatoriedade de consentimento expresso do cônjuge para a realização de esterilização cirúrgica, estabelecida pela Lei n. 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 231/2008 CSSF => PL 313/2007 Requerimento 21/08/2008 Maurício Trindade requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão de Seguridade Social e Famílila, o Projeto de Lei Nº 313/2007 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2394/2008 => PL 313/2007 Requerimento de Desapensação 06/03/2008 Henrique Afonso Requer o desapensamento do Projeto de Lei n.º2464/2007, apensado ao Projeto de Lei n.º 313/2007 Inteiro teor
REQ 2719/2008 => PL 313/2007 Requerimento de Desapensação 14/05/2008 Luiz Bassuma Solicita desapensar o PL 1.413/2007 do PL 313/2007. Inteiro teor
REQ 3336/2008 => PL 313/2007 Requerimento de Redistribuição 11/11/2008 Miguel Martini Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 313, de 2007, para que seja incluída a Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
REQ 294/2011 => PL 313/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Maurício Trindade Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 2031/2015 => PL 313/2007 Requerimento de Desapensação 01/06/2015 Jean Wyllys Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 882, de 2015, do conjunto de proposições encabeçadas pelo Projeto de Lei nº 313, de 2007. Inteiro teor
REQ 8796/2018 => PL 14/1999 Requerimento de Reconstituição de proposição 06/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
REQ 2909/2019 Requerimento de Apensação 06/11/2019 Diego Garcia Matéria correlata/identidade de objetos, art.142, caput, RICD. Solicito a apensação do PL nº 5899/2009 ao PL 313/2007. Inteiro teor
REQ 1145/2023 Requerimento de Redistribuição 12/04/2023 Comissão de Saúde Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor