PL 6618/2006 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 269/2010 CDC => PL 6618/2006 | Requerimento | 26/11/2010 | Claudio Cajado | Solicita seja realizada reunião de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.618, de 2006, de autoria do Sr. José Carlos Machado. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 131/2008 CDEICS => PL 6618/2006 | Requerimento | 21/05/2008 | Dr. Ubiali | Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o projeto de lei n° 6618/2005. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 6637/2010 => PL 6618/2006 | Requerimento de Redistribuição | 13/04/2010 | Carlos Sampaio | Requer Seja determinada a redistribuição, à Comissão de Defesa do Consumidor, do Projeto de Lei nº 6.618, de 2006, por tratar de matéria cujo mérito é tema de competência dessa Comissão. Inteiro teor |