PL 4874/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "Institui o Estatuto do Desporto".
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 24/2001 PL487401 => PL 4874/2001 | Requerimento | 14/11/2001 | Jurandil Juarez | Convida o ex-jogador de futebol Sócrates. Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário recebidas pelo Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "institui o Estatuto do Desporto". (PL487401 - 52ª legislatura)
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 1/2004 PL487401 => PL 4874/2001 | Requerimento | 27/05/2004 | Deley | Requer a criação de site e e-mail da Comissão para divulgar a discussão do Estatuto do Desporto e ampliar o recebimento de sugestões Inteiro teor |
REQ 2/2004 PL487401 => PL 4874/2001 | Requerimento | 27/05/2004 | Deley | requer a realização de Conferências nas cinco Regiões do País para ampliar a discussão sobre o Estatuto do Desporto. Inteiro teor |
REQ 12/2005 PL487401 => PL 4874/2001 | Requerimento | 20/04/2005 | Gilmar Machado | Solicita a realização de audiência pública com a presença dos Srs. Aurélio Miguel, vereador do Município de São Paulo e medalhista olímpico, e Cláudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais, para debater o substitutivo apresentado ao PL 4.874, de 2001, que institui o Estatuto do Esporte. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 2863/2005 => PL 4874/2001 | Requerimento de Apensação | 12/05/2005 | Gilmar Machado | Requer a redistribuição por dependência e o apensamento do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, que “altera a Lei nº 9.615, de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 4.874, de 2001, do Deputado Silvio Torres, que “Institui o Estatuto do Desporto” Inteiro teor |
REQ 1262/2007 => PL 4874/2001 | Requerimento de Apensação | 03/07/2007 | Gilmar Machado | Solicita que o PL nº 5186, de 2005, seja apensado ao PL 4874, de 2001. Inteiro teor |