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PL 4874/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "Institui o Estatuto do Desporto".

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 24/2001 PL487401 => PL 4874/2001 Requerimento 14/11/2001 Jurandil Juarez Convida o ex-jogador de futebol Sócrates. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário recebidas pelo Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "institui o Estatuto do Desporto". (PL487401 - 52ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2004 PL487401 => PL 4874/2001 Requerimento 27/05/2004 Deley Requer a criação de site e e-mail da Comissão para divulgar a discussão do Estatuto do Desporto e ampliar o recebimento de sugestões Inteiro teor
REQ 2/2004 PL487401 => PL 4874/2001 Requerimento 27/05/2004 Deley requer a realização de Conferências nas cinco Regiões do País para ampliar a discussão sobre o Estatuto do Desporto. Inteiro teor
REQ 12/2005 PL487401 => PL 4874/2001 Requerimento 20/04/2005 Gilmar Machado Solicita a realização de audiência pública com a presença dos Srs. Aurélio Miguel, vereador do Município de São Paulo e medalhista olímpico, e Cláudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais, para debater o substitutivo apresentado ao PL 4.874, de 2001, que institui o Estatuto do Esporte. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2863/2005 => PL 4874/2001 Requerimento de Apensação 12/05/2005 Gilmar Machado Requer a redistribuição por dependência e o apensamento do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, que “altera a Lei nº 9.615, de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 4.874, de 2001, do Deputado Silvio Torres, que “Institui o Estatuto do Desporto” Inteiro teor
REQ 1262/2007 => PL 4874/2001 Requerimento de Apensação 03/07/2007 Gilmar Machado Solicita que o PL nº 5186, de 2005, seja apensado ao PL 4874, de 2001. Inteiro teor