PL 5393/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6002/2009 => PL 5393/2005 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/12/2009 Mário Negromonte Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 5393, de 2005, que altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, o Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 4833/2012 => PL 5393/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/04/2012 Jonas Donizette Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5393/2005. Inteiro teor
REQ 6427/2012 => PL 5393/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 27/11/2012 Mário Negromonte Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5393/2005. Inteiro teor
REQ 6669/2013 => PL 5393/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/02/2013 Mário Negromonte Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 5393/2005. Inteiro teor
REQ 8648/2013 => PL 5393/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 19/09/2013 Mário Negromonte Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 5393/2005 Inteiro teor
REQ 168/2015 => PL 5393/2005 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/02/2015 Mário Negromonte Júnior Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 5393/2005. Inteiro teor