PL 4389/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 107/2015 CSSF => PL 4389/2004 | Requerimento | 01/06/2015 | Darcísio Perondi | Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL 4389/2004, do dep. João Campos que "Dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo". Inteiro teor |
| RPD 1 CSAUDE => PL 4389/2004 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/12/2023 | Ismael Alexandrino | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4389/2004 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1305/2007 => PL 4389/2004 | Requerimento de Redistribuição | 10/07/2007 | João Campos | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.389/04. Inteiro teor |
| REQ 54/2011 => PL 2081/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2011 | João Campos | Requeiro o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria. Inteiro teor |
| REQ 48/2015 => PL 2779/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 02/02/2015 | João Campos | Requeiro o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria. Inteiro teor |