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PL 1518/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Cultura (CCULT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 47/2021 CCULT Requerimento 19/05/2021 Tadeu Alencar Requer a realização de audiência pública para iniciar o processo de discussão do Projeto de Lei nº 1.518/2021 com a oitiva dos representantes abaixo listados, a ser realizada no âmbito da CCULT. Inteiro teor
REQ 70/2021 CCULT Requerimento 09/08/2021 Tadeu Alencar Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Cultura, para debater o Projeto de Lei nº 1.518/2021 que “Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências”. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 847/2021 Requerimento 26/04/2021 Jandira Feghali Autoriza coautoria ao Projeto de Lei 1518, de 2021. Inteiro teor
REQ 866/2021 Requerimento 27/04/2021 Luizianne Lins Solicita a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 1518/2021 de autoria das deputadas Jandira Feghali e Alice Portugal e do deputado Renildo Calheiros. Inteiro teor
REQ 2540/2021 Requerimento de Desapensação 30/11/2021 Túlio Gadêlha Requer o desapensamento do PL 3905/2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", de minha autoria, do PL 1518/2021, da Deputada Jandira Feghali. Inteiro teor
REQ 2751/2021 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 08/12/2021 Alexandre Frota Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 1518 de 2021, de autoria da Deputada Jandira Feghali do PCdoB/RJ, que “Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.”. Inteiro teor
REQ 2851/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 16/12/2021 Renildo Calheiros urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1518/2021 que institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências Inteiro teor
REQ 109/2022 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 15/02/2022 Fernanda Melchionna Requer inclusão da assinatura no PL nº 1518/2021, que institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 110/2022 Requerimento de Apensação 15/02/2022 Eli Borges Requer a tramitação conjunta do PL 1.577/2021 e do PL 1.518/2021. Inteiro teor