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PL 54/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 792/2021 Requerimento de Desapensação 19/04/2021 Tabata Amaral Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 54/2021 do Projeto de Lei n° 5949/2019. Inteiro teor
REQ 854/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 26/04/2021 Tabata Amaral Requer regime de urgência para apreciação do PL 54/2021. Inteiro teor
REQ 995/2021 Requerimento de Apensação 10/05/2021 Idilvan Alencar Requer, nos termos regimentais, seja APENSADO o Projeto de Lei nº 54, de 2021, ao Projeto de Lei nº 5.949, de 2019, nos termos que especifica. Inteiro teor
REQ 662/2022 Requerimento de Prejudicialidade 02/05/2022 Diego Garcia Requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei relacionados à Lei nº 10.836 de 09 de janeiro de 2004, revogada pela Lei nº 14.284/2021. Inteiro teor
REQ 4266/2023 Requerimento de Apensação 12/12/2023 Idilvan Alencar Requer, nos termos regimentais, seja APENSADO o Projeto de Lei nº 54, de 2021, ao Projeto de Lei nº 5.949, de 2019, nos termos que especifica. Inteiro teor
RPD 1 => PL 54/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/12/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 54/2021 Inteiro teor
RPD 2 => PL 54/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/12/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 54/2021 Inteiro teor
RPD 3 => PL 54/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/12/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 54/2021 Inteiro teor
RPD 4 => PL 54/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/12/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 54/2021 Inteiro teor