REQ 515/2021
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Requerimento |
18/03/2021 |
Paula Belmonte |
Requer inclusão na coautoria do PL 5595/2020, que dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Inteiro teor
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REQ 519/2021
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Requerimento |
18/03/2021 |
Paula Belmonte |
Requer inclusão na coautoria do PL 5595/2020, que dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Inteiro teor
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REQ 536/2021
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
19/03/2021 |
Paula Belmonte |
Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5595/2020, que "Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais."
Inteiro teor
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REQ 735/2021
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Requerimento de Apensação |
13/04/2021 |
Adriana Ventura |
Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 5594/2020 ao PL 5595/2020, por tratarem de matérias correlatas.
Inteiro teor
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REQ 739/2021
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Requerimento de Apensação |
13/04/2021 |
Carla Zambelli |
Requer a apensação do PL n.º 136 de 2021 ao PL n.º 5.595 de 2020, com fulcro no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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REQ 749/2021
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Requerimento |
13/04/2021 |
General Peternelli |
Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.595/2021.
Inteiro teor
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