| MSC 137/2022
|
Mensagem de Restituição de Autógrafos |
04/04/2022 |
Poder Executivo |
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que " Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional " restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.321, de 31 de março de 2022.
Inteiro teor
|
| REQ 2675/2020
|
Requerimento |
06/11/2020 |
Rose Modesto |
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5091/2020.
Inteiro teor
|
| REQ 2825/2020
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
02/12/2020 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5091/2020.
Inteiro teor
|
| REQ 2899/2020
|
Requerimento |
09/12/2020 |
Tabata Amaral |
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5091 de 2020.
Inteiro teor
|
| REQ 2900/2020
|
Requerimento |
10/12/2020 |
Wolney Queiroz |
Requer coautoria no PL 5.091/2020, que tipifica o crime de violência institucional.
Inteiro teor
|