PL 4536/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3011/2020 Requerimento de Apensação 22/12/2020 Eduardo Bismarck Requer a apensação do Projeto de Lei n.º 4536, de 2020, ao Projeto de Lei n.º 2735, de 2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite a apensação, nos termos regimentais. Inteiro teor
REQ 1073/2021 Requerimento de Apensação 17/05/2021 Alexis Fonteyne Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 2735/20, 3345/20, 3788/20, 4110/20, 4536/20, e 87/21 ao Projeto de Lei nº 1.890, de 2020. Inteiro teor