| REQ 2109/2020
|
Requerimento de Apensação |
10/08/2020 |
José Guimarães |
Requer a apensação do PL 4070/2020 ao PL 4085/2020 por tratarem de proposições regulando a mesma matéria.
Inteiro teor
|
| REQ 1601/2022
|
Requerimento de Prejudicialidade |
12/12/2022 |
Luiz Lima |
Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19.
Inteiro teor
|
| REQ 1907/2023
|
Requerimento de Prejudicialidade |
07/06/2023 |
Laura Carneiro |
Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à COVID-19, que tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.
Inteiro teor
|