REQ 1955/2020
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Requerimento |
28/07/2020 |
Jandira Feghali |
Requer a coautoria no PL 3932/2020 que determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
Inteiro teor
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REQ 1957/2020
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Requerimento |
28/07/2020 |
Professora Marcivania |
Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 3932 de 2020.
Inteiro teor
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REQ 1958/2020
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Requerimento |
28/07/2020 |
Alice Portugal |
Requer a coautoria no PL 3932/2020 que determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
Inteiro teor
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REQ 1966/2020
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Requerimento |
29/07/2020 |
Mariana Carvalho |
Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3.932 de 2020, de autoria da deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.”.
Inteiro teor
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REQ 1978/2020
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Requerimento |
30/07/2020 |
Fernanda Melchionna |
Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.932/2020, de autoria da Deputada Perpétua Almeida (PCdoB), que determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
Inteiro teor
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REQ 1984/2020
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Requerimento |
31/07/2020 |
Dulce Miranda |
Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 3.932/2020.
Inteiro teor
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REQ 1985/2020
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Requerimento |
31/07/2020 |
Margarete Coelho |
Requer a minha inclusão como coautora do PL 3932/2020, que "determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
Inteiro teor
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REQ 1992/2020
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Requerimento |
03/08/2020 |
Sâmia Bomfim |
Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 3932, de 2020, de autoria da Deputada Federal Perpétua Almeida, que "determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020".
Inteiro teor
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REQ 1995/2020
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Requerimento |
03/08/2020 |
Norma Ayub |
Requer a coautoria do PL 3932/2020, de autoria da Deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6 de 2020 ”.
Inteiro teor
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REQ 2020/2020
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Requerimento |
03/08/2020 |
Tereza Nelma |
Requer coautoria do Projeto de Lei 3932/2020
Inteiro teor
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REQ 2043/2020
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
04/08/2020 |
Perpétua Almeida |
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3932, de 2020.
Inteiro teor
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REQ 2078/2020
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Requerimento |
05/08/2020 |
Tabata Amaral |
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3932/2020.
Inteiro teor
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REQ 2079/2020
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Requerimento |
05/08/2020 |
Tabata Amaral |
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3932/2020.
Inteiro teor
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REQ 2107/2020
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Requerimento de Apensação |
07/08/2020 |
Ricardo Silva |
Nos termos do que dispõe o art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 3932/2020 que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020” ao Projeto de Lei nº 3823/2020, de minha autoria.
Inteiro teor
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REQ 2118/2020
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Requerimento |
11/08/2020 |
Luizianne Lins |
Solicita a inclusão de assinatura ao PL 3932/2020.
Inteiro teor
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REQ 2122/2020
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Requerimento |
11/08/2020 |
Norma Ayub |
Requer a coautoria do PL 3932/2020, de autoria da Deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6 de 2020 ”.
Inteiro teor
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REQ 2205/2020
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
20/08/2020 |
Mariana Carvalho |
Requer a exclusão de meu nome da lista de coautores do Projeto de Lei nº 3.932 de 2020, de autoria da deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.”
Inteiro teor
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REQ 2239/2020
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Requerimento de Apensação |
25/08/2020 |
Enio Verri |
Requer que os Projetos de Lei 1.615/2020 e 3.932/2020 tramitem conjuntamente.
Inteiro teor
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REQ 2242/2020
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Requerimento de Apensação |
25/08/2020 |
Pompeo de Mattos |
Requer a apensação do PL nº 3.932/2020, da Sra. Perpétua Almeida ao PL nº 3.913/2020, de minha autoria.
Inteiro teor
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