| REQ 1726/2020
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
01/07/2020 |
Wolney Queiroz |
Requer regime de urgência para apreciação do PL 6.330, de 2019, que amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde
Inteiro teor
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| REQ 1773/2020
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
07/07/2020 |
Diego Andrade |
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 6.330, de 2019.
Inteiro teor
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| REQ 940/2021
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Requerimento de Redistribuição |
04/05/2021 |
Evair Vieira de Melo |
Requer a redistribuição do PL 6.330 de 2019 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS.
Inteiro teor
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