PL 1721/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 971/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/05/2020 Perpétua Almeida Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1721, de 2020 que dispõe sobre a suspensão de cobrança de financiamentos de veículos automotores contratados pelo FAT-Taxista, enquanto perdurar a vigência do Estado de Calamidade Pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020. Inteiro teor
REQ 2110/2020 Requerimento de Apensação 10/08/2020 José Guimarães Requer a apensação do PL 2420/2020 ao PL 1721/2020 por tratarem de proposições regulando a mesma matéria. Inteiro teor
REQ 2112/2020 Requerimento de Apensação 10/08/2020 Enio Verri Requer que os Projetos de Lei 1.189/2020 e 1.721/2020 tramitem conjuntamente. Inteiro teor
REQ 1601/2022 Requerimento de Prejudicialidade 12/12/2022 Luiz Lima Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19. Inteiro teor
REQ 1907/2023 Requerimento de Prejudicialidade 07/06/2023 Laura Carneiro Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à COVID-19, que tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. Inteiro teor