PL 714/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 581/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 06/04/2020 Patricia Ferraz Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 714/2020. Inteiro teor
REQ 947/2020 Requerimento 06/05/2020 Carmen Zanotto Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria PL 714/2020, que “Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em razão da pandemia de Coronavírus (2019-nCoV)”. Inteiro teor
REQ 1996/2020 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/08/2020 Léo Moraes Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 714, de 2020. Inteiro teor
REQ 1148/2021 Requerimento de Desapensação 26/05/2021 Sidney Leite Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.488 de 2021, que tramita conjuntamente ao PL 714/20. Inteiro teor
REQ 1601/2022 Requerimento de Prejudicialidade 12/12/2022 Luiz Lima Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19. Inteiro teor
REQ 1907/2023 Requerimento de Prejudicialidade 07/06/2023 Laura Carneiro Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à COVID-19, que tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. Inteiro teor