PL 23/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 28/2020 | Mensagem | 04/02/2020 | Poder Executivo | Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coro n avírus". Inteiro teor |
| REQ 46/2020 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 04/02/2020 | Aguinaldo Ribeiro | Requeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a discussão e votação do Projeto de Lei nº 23, de 2020, oriundo do Poder executivo. Inteiro teor |