| REQ 2519/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
26/09/2019 |
Nelson Pellegrino |
Requer retirada de assinatura da PEC 149/2019.
Inteiro teor
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| REQ 2520/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
26/09/2019 |
Rubens Otoni |
Altera os incisos X e XII do art. 21 da Constituição Federal, para permitir que o serviço postal possa ser explorado mediante autorização, concessão ou permissão.
Inteiro teor
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| REQ 2523/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
26/09/2019 |
Fábio Henrique |
Requeiro nos termos do Art. 102, §4°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de minha assinatura ou desconsideração para fins de cômputo, por vício de vontade, consoante o art. 138 do Código Civil, da PEC 0149/2019, que altera os incisos X e XII do art. 21 da Constituição Federal, para permitir que o serviço postal possa ser explorado mediante autorização, concessão ou permissão.
Inteiro teor
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| REQ 2524/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
26/09/2019 |
João Daniel |
Requer a retirada de minha assinatura da lista de apoio à tramitação da PEC 149, de 2019, que "altera os incisos X e XII do art. 21 da Constituição Federal, para permitir que o serviço postal possa ser explorado mediante autorização, concessão ou permissão".
Inteiro teor
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| REQ 2526/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
26/09/2019 |
Alice Portugal |
Requer a retirada de apoiamento à tramitação da PEC Nº 0149/2019, de autoria do Exmo. Sr. Deputado General Peternellie e outros, que " altera os incisos X eXII do art. 21 da Constituição Federal, para permitir que o serviço postal possa ser explorado mediante autorização, concessão ou permissão".
Inteiro teor
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| REQ 2527/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
26/09/2019 |
Carlos Zarattini |
Solicita a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 149 de 2019.
Inteiro teor
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| REQ 2531/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
27/09/2019 |
Daniel Almeida |
Requer a retirada de assinatura da PEC Nº 0149/2019.
Inteiro teor
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| REQ 2544/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
01/10/2019 |
Valmir Assunção |
Requeiro a Vossa Excelência que seja dada como retirada a aposição de minha assinatura da lista de apoiamento à PEC 149/2019, de autoria do deputado General Peternelli - PSL/SP. A ementa da referida PEC não deixa nítida de que se trata de uma proposta que visa privatizar a empresa Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Eu e meu partido, o Partido dos Trabalhadores, temos posições contrárias à privatização desta e outras empresas públicas.
Inteiro teor
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| REQ 2550/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
01/10/2019 |
Camilo Capiberibe |
Requer retirada de assinatura da PEC 149/2019
Inteiro teor
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| REQ 2648/2019
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
09/10/2019 |
Ruy Carneiro |
Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC Nº 149/2015.
Inteiro teor
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