PL 4407/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CVT => PL 4407/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 23/11/2022 | Pastor Gil | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4407/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CVT => PL 4407/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 23/11/2022 | Pastor Gil | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4407/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2440/2020 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 23/09/2020 | Pastor Gil | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4407, de 2019, que “altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, as rodovias que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MA-106 e MA-014)”. Inteiro teor |