PL 2721/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 1765/2019 | Requerimento de Desapensação | 17/06/2019 | Paula Belmonte | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2721, de 2019, do Projeto de Lei nº 147, de 2019. Inteiro teor |
REQ 2330/2019 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 04/09/2019 | Paula Belmonte | Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 2721/2019, que "Institui o biênio da Primeira Infância 2020-2021". Inteiro teor |