PL 2370/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Comunicação (CCOM )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 30/2023 CCOM | Requerimento | 03/05/2023 | Fred Linhares | Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais. Inteiro teor |
REQ 31/2023 CCOM | Requerimento | 03/05/2023 | Fred Linhares | Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2.370, de 2019, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais Inteiro teor |
REQ 64/2023 CCOM | Requerimento de Audiência Pública | 03/10/2023 | Fred Linhares | Requer o aditamento ao requerimento nº 31/2023, que “Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2.370, de 2019, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 1590/2019 => PL 3968/1997 | Requerimento de Apensação | 28/05/2019 | Jhc | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.370/2019 ao Projeto de Lei nº 3.968/1997, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas as propostas. Inteiro teor |
REQ 1621/2019 => PL 2370/2019 | Requerimento de Redistribuição | 30/05/2019 | Jandira Feghali | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 2.370, de 2019, a fim de suprimir a Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
REQ 2792/2019 | Requerimento de Redistribuição | 24/10/2019 | Celso Russomanno | Requer novo despacho ao PL 2.370/19 para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor para apreciação de mérito. Inteiro teor |
REQ 1394/2021 | Requerimento de Redistribuição | 29/06/2021 | Rodrigo Coelho | Requer a redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços CDEICS do Projeto de Lei nº 2370, de 2019. Inteiro teor |
REQ 43/2023 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 06/02/2023 | Jandira Feghali | Requer o desarquivamento de Proposições Inteiro teor |
REQ 1383/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 03/05/2023 | Elmar Nascimento | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2370/2019, que altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais. Inteiro teor |
REQ 1447/2023 | Requerimento de Redistribuição | 09/05/2023 | Carlos Jordy | Requer a redistribuição do PL nº 2.370/2019 para análise de mérito na Comissão de Trabalho, Comissão de Defesa do Consumidor e na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Inteiro teor |
REQ 1462/2023 | Requerimento de Apensação | 10/05/2023 | Rui Falcão | Requer a apensação do Projeto de Lei n° 2950/2021, ao Projeto de Lei n° 2370/2019, por tratarem de matéria correlata. Inteiro teor |
RPD 1 => PL 2370/2019 | Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente | 15/08/2023 | Altineu Côrtes | Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2370/2019 Inteiro teor |
RPD 2 => PL 2370/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 15/08/2023 | Altineu Côrtes | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2370/2019 Inteiro teor |
RPD 3 => PL 2370/2019 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 15/08/2023 | Altineu Côrtes | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2370/2019 Inteiro teor |
RPD 4 => PL 2370/2019 | Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente | 15/08/2023 | Altineu Côrtes | Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2370/2019 Inteiro teor |
RPD 5 => PL 2370/2019 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 15/08/2023 | Altineu Côrtes | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2370/2019 Inteiro teor |
RPD 6 => PL 2370/2019 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 15/08/2023 | Altineu Côrtes | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2370/2019 Inteiro teor |
RPD 7 => PL 2370/2019 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 15/08/2023 | Altineu Côrtes | Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 2370/2019 Inteiro teor |