PL 2077/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1066/2020 Requerimento 13/05/2020 Alexandre Padilha Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 2077/2019. Inteiro teor
REQ 1722/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 01/07/2020 Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2077/2019 que: “Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)”. Inteiro teor
REQ 1071/2021 Requerimento 17/05/2021 Odorico Monteiro Requer a coautoria do PL 2077/2019, que “Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)”. Inteiro teor
REQ 1145/2021 Requerimento 26/05/2021 Alice Portugal Requer a coautoria do PL 2077/2019, que “Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)”. Inteiro teor
REQ 1149/2021 Requerimento 26/05/2021 Totonho Lopes Requer coautoria do PL 2077/2019, que “Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).” Inteiro teor