MPV 850/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| OF 595/2018 CCP => MPV 850/2018 | Ofício do Senado Federal | 13/12/2018 | Câmara dos Deputados | OF nº 595/2018/SF Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 494/2018 MESA => MPV 850/2018 | Mensagem | 12/12/2018 | Poder Executivo | Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 850/2018, que "Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus - Abram e dá outras providências". Inteiro teor |