| REQ 8954/2018 => PLP 511/2018
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
21/06/2018 |
Paulo Pimenta |
Requer, nos termos do artigo 143, "a", do Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), que o Projeto de Lei Complementar nº 511/2018 seja incluído na ordem do dia do Plenário, para discussão.
Inteiro teor
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| REQ 9078/2018 => PLP 511/2018
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/08/2018 |
Herculano Passos |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 511/2018.
Inteiro teor
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| REQ 9116/2018 => PLP 511/2018
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/08/2018 |
Joaquim Passarinho |
Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 511/2018 seja incluído na ordem do dia do Plenário, para discussão.
Inteiro teor
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| REQ 449/2019 => PLP 511/2018
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
14/02/2019 |
Emanuel Pinheiro Neto |
Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 511/2018 seja incluído na ordem do dia do Plenário, para discussão.
Inteiro teor
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| REQ 487/2019 => PLP 511/2018
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/02/2019 |
Léo Moraes |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 511/2018, que "Dispõe sobre a compensação financeira devida pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em função da perda de receita decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações de bens e da concessão de crédito nas operações anteriores, conforme art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".
Inteiro teor
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| REQ 511/2019 => PLP 511/2018
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
20/02/2019 |
Cássio Andrade |
Requer, nos termos do artigo 143, "a", do Regimento Comum do Congresso Nacional, que o Projeto de Lei Complementar nº 511/2018 seja incluído na ordem do dia do Plenário para discussão.
Inteiro teor
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| REQ 915/2019 => PLP 511/2018
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
21/03/2019 |
Dr. Leonardo |
Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 511/2018, para discussão.
Inteiro teor
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| REQ 1997/2019
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
31/07/2019 |
Herculano Passos |
Requer urgência para apreciação do PLP 511 de 2018.
Inteiro teor
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| REQ 198/2020
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/02/2020 |
Cássio Andrade |
Requer, nos termos do artigo 143, "a", do Regimento Comum do Congresso Nacional, que o Projeto de Lei Complementar nº 511/2018 seja incluído na ordem do dia do Plenário para discussão
Inteiro teor
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