PL 10284/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 10284/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 12/03/2024 Célia Xakriabá Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10284/2018 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 10284/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 12/03/2024 Ricardo Ayres Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10284/2018 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 10284/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 12/03/2024 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10284/2018 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 10284/2018 Requerimento de Adiamento da Discussão 12/03/2024 Fernanda Melchionna Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 10284/2018 Requerimento de Adiamento da Votação 12/03/2024 Fernanda Melchionna Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 10284/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/03/2024 Fernanda Melchionna Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 10284/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 20/03/2024 Célia Xakriabá Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 10284/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 20/03/2024 Ricardo Ayres Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10284/2018 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 10284/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 20/03/2024 Helder Salomão Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 10284/2018 Requerimento de Encerramento da Discussão em Comissão 20/03/2024 Capitão Alberto Neto Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 10284/2018 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 10284/2018 Requerimento de Encerramento da Discussão em Comissão 20/03/2024 Mauricio Marcon Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 10284/2018 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1047/2019 => PL 10284/2018 Requerimento de Reconstituição de proposição 02/04/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 10.284, de 2018. Inteiro teor