PL 10280/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 10280/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 19/12/2023 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10280/2018 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 10280/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/12/2023 Erika Kokay Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10280/2018 Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 10280/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 19/12/2023 Rogéria Santos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10280/2018 Inteiro teor
RPD 4 CPASF => PL 10280/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 20/12/2023 Rogéria Santos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10280/2018 Inteiro teor
RPD 5 CPASF => PL 10280/2018 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 21/12/2023 Erika Kokay Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10280/2018 Inteiro teor
RPD 6 CPASF => PL 10280/2018 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 21/12/2023 Rogéria Santos Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10280/2018 Inteiro teor
RPD 7 CPASF => PL 10280/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 13/03/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10280/2018 Inteiro teor
RPD 8 CPASF => PL 10280/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 13/03/2024 Rogéria Santos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10280/2018 Inteiro teor
RPD 9 CPASF => PL 10280/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 20/03/2024 Rogéria Santos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10280/2018 Inteiro teor
RPD 10 CPASF => PL 10280/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 20/03/2024 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10280/2018 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8927/2018 => PL 10280/2018 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 20/06/2018 Roberto de Lucena Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 10.280, de 2018, que "ao rol de produtos da cesta básica o botijão de gás GLP, para uso doméstico; e, altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2014, a fim de reduzir a zero (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.". Inteiro teor
REQ 594/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/04/2020 Roberto de Lucena Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.280, de 2018. Inteiro teor