PLP 135/1996 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 114/2009 CCJC => PLP 135/1996 | Requerimento | 15/07/2009 | Geraldo Pudim | Requer a revisão do despacho aposto ao PLP nº 135/96, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6830/2010 => PLP 135/1996 | Requerimento de Redistribuição | 11/05/2010 | Geraldo Pudim | Requer a revisão do despacho aposto ao PLP nº 135/96, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Inteiro teor |
| REQ 2880/2019 | Requerimento de Prejudicialidade | 05/11/2019 | Geninho Zuliani | Requer a declaração de prejudicialidade, desentranhamento do processo e o arquivamento do PLP nº 135, de 1996 e do PLP nº 166, de 1997 Inteiro teor |