PL 8303/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9362/2018 => PL 8303/2017 Requerimento de Redistribuição 12/12/2018 Augusto Coutinho Requer a revisão do despacho aposto ao PL 8303/2017, do Sr. André Figueiredo (PDT/CE), para que se inclua a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) no rol das Comissões que deverão apreciar o mérito da proposição. Inteiro teor
REQ 752/2019 => PLP 57/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 13/03/2019 André Figueiredo Requer desarquivamento das proposições. Inteiro teor
REQ 2041/2019 Requerimento de Redistribuição 06/08/2019 Alexis Fonteyne Requer a revisão do despacho aposto ao PL 8303/2017, do Sr. André Figueiredo (PDT/CE), para que se inclua a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) no rol das Comissões que deverão apreciar o mérito da proposição. Inteiro teor
REQ 947/2021 Requerimento de Redistribuição 05/05/2021 Kim Kataguiri Requeiro, nos termos regimentais, a revisão do despacho ao PL nº 8.303, de 2017, para que este seja analisado no mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Inteiro teor
REQ 1069/2021 Requerimento de Redistribuição 17/05/2021 Alexis Fonteyne Requer a redistribuição do PL nº 8303/2017, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria. Inteiro teor