| REQ 5746/2016 => PEC 300/2016
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
21/12/2016 |
Zé Geraldo |
Requer retirada de assinatura da PEC 300/2016.
Inteiro teor
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| REQ 5747/2016 => PEC 300/2016
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
21/12/2016 |
Rubens Otoni |
Requer a Retirada de minha assinatura da lista de apoiamento à tramitação da PEC 300, de 2016, que " altera a redação dos incisos XIII, XXI, XXVI e XXIX do art. 7° da Constituição Federal para dispor sobre jornada de trabalho de até dez horas diárias, aviso prévio de trinta dias, prevalência das disposições previstas em convenções ou acordos coletivos e prazo prescricional de dois anos até o limite de três meses para ações ajuizadas após a extinção do contrato de trabalho, obrigatoriamente submetidas à Comissão de Conciliação Prévia."
Inteiro teor
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| REQ 5749/2016 => PEC 300/2016
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
21/12/2016 |
Gabriel Guimarães |
Requer a retirada da assinatura de apoiamento a Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2016, que Altera a redação dos incisos XIII, XXI, XXVI e XXIX do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre jornada de trabalho de até dez horas diárias, aviso prévio de trinta dias, prevalência das disposições previstas em convenções ou acordos coletivos e prazo prescricional de dois anos até o limite de três meses para ações ajuizadas após a extinção do contrato de trabalho, obrigatoriamente submetidas à Comissão de Conciliação Prévia.
Inteiro teor
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| REQ 5750/2016 => PEC 300/2016
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
22/12/2016 |
Daniel Almeida |
Requer a retirada de minha assinatura da lista de apoiamento à tramitação da PEC 300, de 2016, que " altera a redação dos incisos XIII, XXI, XXVI e XXIX do art. 7° da Constituição Federal para dispor sobre jornada de trabalho de até dez horas diárias, aviso prévio de trinta dias, prevalência das disposições previstas em convenções ou acordos coletivos e prazo prescricional de dois anos até o limite de três meses para ações ajuizadas após a extinção do contrato de trabalho, obrigatoriamente submetidas à Comissão de Conciliação Prévia."
Inteiro teor
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| REQ 5751/2016 => PEC 300/2016
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
22/12/2016 |
Waldenor Pereira |
Requer a retirada de assinatura na proposição PEC 300/2016.
Inteiro teor
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