| REQ 7586/2017 => PL 6405/2016
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
31/10/2017 |
Líderes |
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 6405/2016 que "Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Inteiro teor
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| REQ 1097/2019 => PL 6405/2016
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
04/04/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Solicita desarquivamento do PL 6405/2016, que "Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Inteiro teor
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| REQ 1032/2021
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Requerimento de Apensação |
12/05/2021 |
Alice Portugal |
Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 408/2021 ao PL 6405/2016, por tratarem de matérias correlatas.
Inteiro teor
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