PL 5272/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 182/2018 MESA => PL 5272/2016 Mensagem de Restituição de Autógrafos 12/04/2018 Poder Executivo Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e cria a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), por desmembramento da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)" restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido da Lei nº 13.651, de 11 de abril de 2018. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 222/2016 => PL 5272/2016 Mensagem 12/05/2016 Poder Executivo Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que "Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí". Inteiro teor
REQ 7927/2017 => PL 5272/2016 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 13/12/2017 Paes Landim Requer regime de urgencia para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.272, de 2016, que "Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí.". Inteiro teor
REQ 8176/2018 => PL 5272/2016 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 06/03/2018 Paes Landim Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.272, de 2016, que "Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí." Inteiro teor